Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável
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Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido
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Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio
Em segunda instância, a companhia havia sido condenada – entre outras razões – porque a estação não tinha as “portas de plataforma” para separar os passageiros do espaço dos trilhos.
Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal
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A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
Atitudes injustificáveis de fornecedores que impõem perda de tempo aos consumidores – em filas excessivas, por exemplo – podem dar margem à condenação por danos morais.
Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens
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Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
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Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
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Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais
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