Seguindo o voto do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Terceira Turma permitiu ao autor da ação vender o imóvel comum que possuía com a ex-companheira.
Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo
Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD
Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação
STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva
Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira
Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997
Precedentes do STJ consideram que o microssistema próprio da Lei de Recuperações e Falências é pautado pela celeridade, com prazos específicos, breves e contados de forma contínua.
Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro