Informativo de Jurisprudência destaca distribuição de honorários e distinguishing em precedente sobre reconhecimento fotográfico
Dívida pública federativa é tema de lançamento de livro
Concessão de liminar satisfativa não gera perda de objeto, define STJ em ação sobre importação de leite com carga radioativa
Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos
No julgamento desta quarta-feira (8), Segunda Seção estabeleceu critérios para que, em situações excepcionais, a taxatividade do rol possa ser mitigada.
Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura
Sexta Turma mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu
Primeira Seção vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC
STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8)
Ainda segundo o colegiado, cabe ao juiz da causa – e não ao STJ – decidir sobre a aplicação da circunstância do uso da arma branca na primeira fase da dosimetria.