Pagotto, Rizzato e Lyra

STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze

Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil

Ministro Humberto Martins destaca papel do CNJ durante lançamento de galeria dos conselheiros

Por possível competência eleitoral, relator suspende decisão do TJDFT que condenou senador Izalci Lucas por peculato

Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma

Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva

No julgamento, Terceira Turma destacou que a proteção legal ao bem de família não é absoluta, mas as hipóteses de exceção devem ser interpretadas de forma restritiva.

Panorama e desafios da arbitragem coletiva societária são debatidos em seminário no STJ

STJN aborda julgamento do STJ que afastou aumento de pena no furto qualificado cometido durante a noite

Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros