STJ retoma atividades presenciais em abril, inclusive para sessões de julgamento
Medida será levada a referendo
do Pleno do STJ nesta quarta (30)
Medida será levada a referendo
do Pleno do STJ nesta quarta (30)
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
A Quarta Turma considerou que o Procon/SP não tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde na modalidade autogestão, que não se submete ao CDC.
As prerrogativas e os limites à atuação do MP na defesa da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais indisponíveis são objeto de frequentes controvérsias no STJ.
Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26)
Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor
Podcast STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre o instituto da evicção
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos
Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)