Pagotto, Rizzato e Lyra

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Comissão de revisão do Código Civil realiza audiência pública com ministro da Suprema Corte argentina nesta segunda (26)

É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários

O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes

STJ mantém despejo da Livraria Cultura de loja na Avenida Paulista por dívidas de mais de R$ 15 milhões

Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h

STJ No Seu Dia fala sobre as relações entre esferas civil, penal e administrativa

Podcast Rádio Decidendi: professora Gisele Welsch fala sobre filtros recursais nas cortes de vértice