STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
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Sétima edição traz reportagens publicadas aos domingos em 2021
Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo
O Pacote Anticrime não definiu a situação do condenado por crime comum que é posteriormente condenado por crime hediondo ou equiparado, com resultado morte.
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse em 22/8
STJ Notícias: motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave
Para o colegiado, seria contraditório dar desconto de crédito no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar alíquota de 35% na compra de boi vivo para abate.
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.