Pagotto, Rizzato e Lyra

Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza

Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.

Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário

Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres

A Sexta Turma negou o pedido da defesa para declarar a nulidade das provas, pois a denúncia anônima que motivou a busca veicular teve confirmação mínima em elementos da investigação.

Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva

Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel

Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema