O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de agosto, a partir das 18h30, o lançamento do livro Habeas Corpus: teoria e prática, estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. A obra é organizada por Anna Maria Reis, Bruno Espiñeira Lemos, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho.
A publicação conta com a participação de mais de 60 juristas, os quais assinam artigos sobre diferentes assuntos relacionados ao remédio constitucional do habeas corpus. Entre os coautores, estão a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e os ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Moura Ribeiro.
Oriundo do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), Nilson Naves fez parte da primeira geração de ministros nomeados para o STJ, corte nascida com a Constituição de 1988 e instalada no ano seguinte.
O ministro está ligado a fatos históricos como a relatoria da primeira petição julgada pelo STJ, no dia 2 de maio de 1989. Nilson Naves foi presidente do Tribunal da Cidadania entre 2002 e 2004 e se aposentou da corte em 2010.
Decisões de Nilson Naves mostravam preocupação com direitos fundamentais
"Uma homenagem mais que merecida, dedicada a um magistrado zeloso e preocupado com os direitos e as garantias fundamentais e que tão bem julgou os habeas corpus que lhe passaram nas mãos, assim como os demais feitos que lhe foram submetidos à apreciação", exaltam os organizadores ao explicarem os detalhes do livro.
O evento de lançamento vai acontecer na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários. Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12072023-Coletanea-sobre-habeas-corpus-homenageia-o-ministro-aposentado-Nilson-Naves.aspx
