Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, entre esta quarta-feira (14) e a próxima sexta (16), o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A abertura do evento será às 18h30, no auditório externo do STJ, com uma homenagem à família do ministro Sanseverino, conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. 

Na sequência, às 19h, o congresso terá uma aula magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, sobre "O Sistema Brasileiro de Precedentes: avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos de vigência do CPC/2015". O presidente da mesa será o ministro Mauro Campbell Marques.

Encerra o primeiro dia de debates o painel "O Gerenciamento de Precedentes Qualificados no STJ", que terá como presidente de mesa o ministro Moura Ribeiro e como palestrantes a ministra Assusete Magalhães e o ministro Rogerio Schietti Cruz.

Congresso terá temas como a suspensão de processos e a relevância da questão federal

Nos dois dias seguintes, o encontro reunirá diversos especialistas para a discussão de temas como a suspensão de processos e a modulação de efeitos dos precedentes vinculantes, a relevância da questão federal e os institutos processuais do sistema de precedentes qualificados.  

O I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes tem a coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, e da ministra Assusete Magalhães, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.

Confira a programação do evento.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14062023-Congresso-sobre-precedentes-em-homenagem-ao-ministro-Paulo-de-Tarso-Sanseverino-comeca-nesta-quarta–14-.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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