Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h

?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no dia 1º de agosto, às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023. Haverá transmissão pelo canal do STJ no YouTube.

No dia 2 de agosto, também está marcada sessão ordinária de julgamento do colegiado, às 14h. Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos.

Confira o calendário de sessões para ver as pautas.

Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20072023-Corte-Especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-no-dia-1o-de-agosto–as-14h.aspx

Sobre o Autor

Pagotto, Rizzato e Lyra

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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