?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrará o ano forense de 2023 com sessão da Corte Especial no dia 19 de dezembro, às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Corte-Especial-encerra-ano-forense-com-sessao-no-dia-19-de-dezembro–as-9h.aspx
