A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 12 de agosto, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será presencial e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25062024-Corte-Especial-fara-sessao-extraordinaria-no-dia-12-de-agosto.aspx
