A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na quarta-feira (5) terá continuidade no próximo dia 10, a partir das 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06062024-Corte-Especial-retoma-no-proximo-dia-10-a-sessao-ordinaria-suspensa-nessa-quarta-feira–5-.aspx