?Após 25 anos, o Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chega à edição de número 800 nesta terça-feira (20). Lançado em dezembro de 1998, o produto já passou por diversas alterações até a versão atual.
Com uma nova edição divulgada toda semana, o Informativo dá publicidade às orientações jurídicas firmadas nas decisões mais recentes do STJ. O periódico permite aos operadores do direito, estudantes e cidadãos em geral o acompanhamento da evolução da jurisprudência do tribunal, com destaque para os precedentes qualificados – como os firmados no julgamento de recursos repetitivos. Sua importância pode ser medida pela quantidade de acessos: em 2023, foram mais de 3,5 milhões.
O produto é elaborado pela Seção de Informativo de Jurisprudência, unidade da Secretaria de Jurisprudência. Servidores especializados acompanham as sessões de todos os órgãos julgadores do tribunal – Corte Especial, seções e turmas – e selecionam os julgados de maior relevância.
Segundo a coordenadora de Divulgação de Jurisprudência, Érica Militão, em razão do enorme volume de decisões proferidas pelo STJ, a seleção dos julgados é uma etapa importante do trabalho, que considera os critérios de relevância da informação, repercussão social e novidade. Também há indicações dos gabinetes dos ministros e dos próprios órgãos julgadores.
Evolução do Informativo ao longo dos anos
Atualmente, as notas do Informativo trazem em destaque a tese adotada no julgamento e os principais fundamentos do acórdão, além de outras informações. Há, ainda, links para acesso a outros produtos da Secretaria de Jurisprudência relacionados ao assunto.
Segundo Militão, em 2021, foi realizado o Projeto Informa, para aperfeiçoar o produto e melhorar a experiência do usuário, o que incluiu, entre outras novidades, mudanças no leiaute, criação do botão de acessibilidade (VLibras) – à direta da página, que traduz o texto selecionado para a Linguagem Brasileira de Sinais –, inclusão de botão para conversão do texto em áudio e botão para assistir ao vídeo do julgamento em destaque, bem como adição do selo "Precedente qualificado" e de links no selo relativo aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O modelo atual evidencia uma grande evolução do Informativo desde a sua concepção original, quando o ministro Eduardo Ribeiro, hoje aposentado, assumiu a presidência da Comissão de Jurisprudência e solicitou à equipe de auxiliares a elaboração de um jornal destinado aos ministros. A publicação foi enxuta, com apenas a remissão ao acórdão do julgado.
Publicada em 1º de dezembro de 1998, a edição número 1 foi distribuída a todos os membros do tribunal. O interesse pelo produto foi imediato, e já nos primeiros números, os advogados faziam filas na Comissão de Jurisprudência para receber um exemplar. Em seguida, passou a ser feita a distribuição para todos os que estivessem presentes nas sessões. Logo, o Informativo começou a ser disponibilizado na internet, inclusive com acesso às edições anteriores.
Como acessar o Informativo de Jurisprudência
O Informativo pode ser acessado pelo menu superior do site do STJ, na aba Jurisprudência, ou pela área Links, na coluna à esquerda.
Também é possível receber o Informativo pelo canal de comunicação do STJ no Telegram, por meio do qual são divulgados todos os produtos da Secretaria de Jurisprudência, como Pesquisa Pronta e Jurisprudência em Teses.
Há ainda a opção para se inscrever e receber as notificações de atualização do Informativo e do Jurisprudência em Teses por e-mail ou por RSS: o ícone para ter acesso às Notificações Automáticas fica na parte superior da página do Informativo de Jurisprudência.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20022024-Informativo-de-Jurisprudencia-chega-a-edicao-de-numero-800.aspx
