?A sessão de julgamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (22) foi conduzida pela ministra Regina Helena Costa, que assumiu a presidência do colegiado. Ela substitui na função a ministra Assusete Magalhães, que se aposentou no dia 15 de janeiro.
Para o ministro Herman Benjamin, a nova gestão foi recebida com muita alegria por todos, uma vez que a ministra é uma professora respeitada no Brasil e no exterior, referência no direito comparado, além de grande especialista em direito tributário.
A ministra agradeceu as palavras do colega e afirmou que vai procurar seguir os passos dos antecessores na presidência do colegiado, bem como "aprimorar e otimizar a gestão para tirar o maior proveito possível das sessões".
Especializada em direito público, a Primeira Seção também é composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.
Sobre a ministra
Regina Helena Costa ingressou em 2013 no STJ. Antes, exerceu os cargos de juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ela é doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora e autora de obras na área do direito tributário.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22022024-Ministra-Regina-Helena-Costa-assume-presidencia-da-Primeira-Secao-.aspx
