O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz recebeu, nesta terça-feira (29), integrantes do grupo de trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) responsável pela reformulação do Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial da instituição.
A reunião ocorreu no gabinete do magistrado e teve como objetivo debater a atualização do manual, a partir das normas em vigor e da jurisprudência mais recente acerca de procedimentos adotados no dia a dia dos agentes, com destaque para a abordagem policial.
Responsável por decisões paradigmáticas sobre o tema, especialmente quanto às buscas pessoais e veiculares com base na fundada suspeita prevista no artigo 244 do Código de Processo Penal, Schietti comentou que o encontro demonstra o interesse de todos os envolvidos em aperfeiçoar a relação com o cidadão, preservando a efetividade do trabalho de policiamento preventivo da PRF.
"A aproximação da PRF com o STJ é muito louvável e sinaliza um gesto de boa vontade e de amadurecimento institucional de quem é responsável por implementar as novas diretrizes estabelecidas pela jurisprudência do STJ no tema das abordagens policiais", elogiou o ministro.
Segurança jurídica em ações baseadas em fundada suspeita
De acordo com o diretor de operações da PRF e responsável pelo grupo de trabalho, Marcus Vinícius Silva de Almeida, a revisão dos manuais da corporação é uma orientação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em busca de maior alinhamento entre as ações da instituição e as posições consolidadas pelo Poder Judiciário.
"A ideia é oferecer segurança jurídica aos nossos agentes em abordagens, em especial nos casos de fundada suspeita. Nesse sentido, a reunião com o ministro Schietti foi bastante profícua. Tiramos muitas dúvidas, procurando adequar nossas ações aos entendimentos da jurisprudência do STJ", afirmou.
Durante a reunião, o ministro se colocou à disposição para participar de eventos da PRF que promovam orientações sobre abordagem policial aos agentes. A apresentação da nova versão do Manual da Doutrina e Princípios da Abordagem Policial está prevista para a primeira quinzena de setembro.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30082023-Ministro-Schietti-e-integrantes-da-PRF-debatem-reformulacao-de-manual-de-abordagem-policial.aspx
