Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira são designados para integrar colegiados

Os recém-empossados ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram designados para compor as turmas e seções especializadas da corte.

Teodoro Silva Santos foi designado para a Terceira Seção e a Sexta Turma, colegiados de direito penal. Ele assume o acervo que era da ministra Laurita Vaz.

Afrânio Vilela passa a integrar a Primeira Seção e a Segunda Turma, colegiados de direito público, e vai receber o acervo que estava sob a titularidade do ministro Humberto Martins.

Daniela Teixeira foi designada para a Terceira Seção e a Quinta Turma, órgãos de direito penal. Foi atribuído a ela o acervo que estava com o desembargador convocado João Batista Moreira.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/23112023-Ministros-Teodoro-Silva-Santos–Afranio-Vilela-e-Daniela-Teixeira-sao-designados-para-integrar-colegiados.aspx

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Pagotto, Rizzato e Lyra

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