OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, entregou nesta segunda-feira (19) para a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla dos advogados indicados para a vaga aberta no STJ após a aposentadoria do ministro Felix Fischer.

Estiveram presentes ao ato o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, o vice-presidente nacional e o diretor-tesoureiro da OAB, Rafael Horn e Leonardo Campos.

Os nomes dos seis advogados foram escolhidos pelo conselho federal da OAB, na tarde desta segunda-feira, dentre 34 profissionais inscritos. São eles: Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior, André Luis Guimarães Godinho e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes.

Está programada para o dia 23 de agosto a sessão do Pleno do STJ para a escolha dos três nomes que serão enviados ao presidente da República, que indicará um deles. O novo ministro será nomeado após a aprovação do nome pelo Senado. No mesmo dia, o Pleno também realizará a escolha da lista quádrupla dos desembargadores indicados pelos Tribunais de Justiça para as vagas abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

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A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição,  o qual prevê que, dos 33 ministros, um terço é escolhido dentre integrantes dos Tribunais Regionais Federais; um terço, dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça; e um terço, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público (MP).

A relação entre o número de cadeiras ocupadas por ministros oriundos da advocacia e do MP se alterna ao longo do tempo. Como o tribunal tinha, com Felix Fischer, seis membros originários do MP, sua vaga será ocupada por um advogado (grupo que passará a ser majoritário no terço reservado às duas categorias). Quando a vaga se abre no grupo minoritário, a substituição é feita por um candidato da mesma origem.

Confira a composição do STJ de acordo com a origem.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19062023-OAB-entrega-ao-STJ-lista-sextupla-de-candidatos-para-vaga-de-ministro.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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