Diante de uma plateia formada por familiares, amigos, servidores, alunos, colegas de tribunal e outras autoridades, o ministro Gurgel de Faria rememorou a sua trajetória de mais de 36 anos dedicados ao Judiciário brasileiro, de estagiário a membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e renovou sua promessa de bem servir ao país com a mesma paixão de quando ingressou na Justiça Federal pela primeira vez.
Por sua contribuição ao direito tributário desde que ingressou no STJ – onde tomou posse em 9 de setembro de 2014 –, o ministro foi homenageado, nesta terça-feira (7), com o lançamento da coletânea Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento ocorreu no Espaço Cultural STJ.?????????
Com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Lívio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, a obra conta com a participação de 54 autores no volume 1 e 55 no volume 2. As ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa e os ministros Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Reynaldo Soares da Fonseca, todos do STJ, participam da obra.
A judicatura é feita por várias mãos
Em seu discurso no lançamento do livro, Gurgel de Faria disse sentir muito orgulho em servir ao Tribunal da Cidadania e também ao magistério, sua outra paixão – profissão que desempenha há mais de 25 anos. O ministro agradeceu à sua equipe e a todos os servidores do STJ, afirmando que "não se trabalha sozinho. Hoje, a judicatura não é feita por duas, mas várias mãos".
Segundo Erich Endrillo Simas, "a obra se imortalizará como instrumento de questões tributárias. Ela se encaixará nos grandes escaninhos do direito tributário". Halley Henares Neto destacou que o livro trata de 70 temas relevantes e em pauta nos tribunais, contribuindo para aprimorar o estudo do direito tributário. "A homenagem ao ministro Gurgel é justa em razão de sua carreira acadêmica, de seu aprimoramento na atividade jurídica e de sua pessoa gentil com todos os pares", comentou.
Estiveram presentes ao evento, do STJ, as ministras Maria Thereza de Assis Moura (presidente), Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e os ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues e Pádua Ribeiro (aposentado).
Também participaram os ministros do STF Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) João Batista Moreira e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves.
Veja\r\nmais fotos do lançamento.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Obra-homenageia-contribuicao-do-ministro-Gurgel-de-Faria-ao-direito-tributario.aspx