Podcast Rádio Decidendi: ministro Luis Felipe Salomão discute os impactos da relevância para o STJ

?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão sobre o que se espera do critério da relevância para as atividades da corte.  

"Quando se fala em filtro de relevância, estamos falando em segurança jurídica pelo viés do direito positivado", afirmou o magistrado. 

Para Salomão, a falta de cultura e prática sobre esse tema ainda são um obstáculo. "Um estudante de direito da graduação não foi acostumado a tratar de precedentes, ratio decidendi, distinguishing. Não está acostumado com isso. Então, é preciso primeiro fazer essa aculturação, o que vai demandar tempo", avaliou. 

A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento promovido pelo STJ em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).? ? 

Podcast 

Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. 

O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. 

O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/08122023-Podcast-Radio-Decidendi-ministro-Luis-Felipe-Salomao-discute-os-impactos-da-relevancia-para-o-STJ-.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados