Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o conduz.

Para o ministro, o Estado Democrático de Direito, consagrado na Constituição Federal de 1988, requer a defesa desse sistema, sem que jamais tenha havido evidência concreta de fraude, e a rejeição, por todas as instituições do Estado, de qualquer tentativa de desacreditá-lo.

Dos sete integrantes do TSE, dois são ministros do STJ, um dos quais exerce a função de Corregedor-Geral Eleitoral. Todos, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), desempenham suas funções no sentido de garantir a higidez das eleições e da própria democracia.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/19072022-Presidente-em-exercicio-do-STJ-reforca-confianca-no-processo-eleitoral-brasileiro.aspx

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Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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