?A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14 do mesmo mês, a partir das 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Também no dia 14, está prevista outra sessão ordinária do colegiado, marcada para as 14h.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é integrada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pela ministra Daniela Teixeira.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08032024-Quinta-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-de-16-de-maio-para-o-dia-14-de-maio–as-13h.aspx
