Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 21, o seminário Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais. O evento acontecerá de forma totalmente on-line, por meio da plataforma Zoom Meetings, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube e emissão de certificado para os participantes inscritos. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.

O seminário tem como objetivo ampliar a discussão acerca da aplicação de precedentes judiciais no âmbito dos direitos humanos, trazendo a garantia dos direitos e a efetividade da tutela das normas como fatores relevantes na construção dos julgados.

O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz vai apresentar a palestra de abertura, a partir das 9h, sobre precedentes criminais e os direitos humanos. Em seguida, professores universitários, representantes de defensorias públicas e outros profissionais do sistema de Justiça abordarão a temática sob diferentes aspectos, como a contribuição dos precedentes qualificados para a tutela jurisdicional efetiva e a relevância da questão federal frente aos direitos humanos.

A programação completa pode ser acessada na área Eventos do Portal do STJ.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14062023-Seminario-do-STJ-vai-debater-a-aplicacao-de-precedentes-no-ambito-dos-direitos-humanos.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados