Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)

Atualizada em 11/12/2023 às 11h.?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para a próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, começará às 13h. Na ocasião, serão analisados, preferencialmente, os processos para julgamento com pedidos de vista. 

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte  Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11122023-Sessao-da-Corte-Especial-comeca-as-13h-na-proxima-quinta-feira-14.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados