Na próxima terça-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária que marca o encerramento do ano judiciário, a partir das 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital.
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Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Sessao-de-encerramento-do-ano-judiciario-sera-na-proxima-terca-feira–19—as-9h.aspx
