?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do tribunal marcada para o dia 6 de março começará às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.?
O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23022024-Sessao-ordinaria-da-Corte-Especial-no-dia-6-de-marco-tera-inicio-as-9h.aspx
