?Com coordenação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, o Espaço Cultural do tribunal sedia, no dia 28 de novembro, o lançamento da coletânea A reforma do processo tributário. O evento acontece no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), das 18h30 às 21h.
A obra é composta por cinco volumes, os quais abordam temas essenciais na matéria tributária e propõem um debate, com especialistas, sobre os caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro. A coletânea também conta com coordenação do senador Efraim Filho e de Marcus Lívio Gomes.
O primeiro volume trata das Normas Gerais de ##Prevenção## de Litígios, Consensualidade e Processo Administrativo Tributário e Código de Defesa dos Contribuintes; o segundo aborda da A nova Execução Fiscal; o terceiro discorre sobre a Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária – A Era do Diálogo em Matéria Tributária; o quarto apresenta o Processo Administrativo Tributário; e, por fim, o último volume se refere à Consulta Tributária da União.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para imprensa@stj.jus.br.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22112023-STJ-lanca-coletanea-coordenada-pela-ministra-Regina-Helena-Costa-sobre-processo-tributario-.aspx
