STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem

?O podcast STJ No Seu Dia está no ar com mais um episódio. Dessa vez, a entrevistada é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa, que aborda um tema cada vez mais relevante nos grandes centros urbanos: as vagas de garagem.

Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Camila explora a jurisprudência do STJ em relação aos litígios envolvendo esses espaços disputados e escassos. Segundo ela, as vagas de garagem se tornaram um recurso valioso na sociedade moderna, sendo alvo de diversas disputas judiciais. "Seja uma vaga pública, privativa, paga, estreita, larga, livre ou reservada para um grupo específico, as implicações legais e os direitos envolvidos são variados e complexos", afirmou.

Camila também lembra que, no STJ, são analisadas desde simples disputas patrimoniais na divisão de bens até questões mais complexas, como a definição das vagas como bem de família e os limites da sua alienação judicial.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas de streaming de áudio, como o Spotify.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/02062023-STJ-No-Seu-Dia-destaca-jurisprudencia-do-STJ-nas-disputas-por-vagas-de-garagem.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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