STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados

?O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Neblina Orrico, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para falar sobre a suspeição de magistrados, com base em casos analisados pelo Tribunal da Cidadania.

No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Neblina detalha reportagem especial que escreveu sobre o assunto e que foi publicada no portal do tribunal. Nela, destaca que um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as partes nem qualquer interesse na causa, e que possa analisar o litígio com o distanciamento necessário.

"Para a preservação dessa garantia, o ordenamento jurídico brasileiro prevê os mecanismos da?suspeição?e do impedimento. Enquanto o impedimento é regulado pelo?artigo 144 do Código de Processo Civil, a?suspeição?é disciplinada pelo?artigo 145?e tem contornos mais subjetivos. Tanto as situações de?suspeição?como as de impedimento são frequentemente analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça", informa a redatora.

A matéria produzida por Neblina Orrico abordou especificamente a interpretação da corte em casos nos quais se discutiu a?suspeição. No próximo domingo, o site do STJ vai publicar a segunda matéria da série, sobre o impedimento de magistrados.

Na entrevista, a jornalista fala sobre as hipóteses em que o magistrado fica impossibilitado de exercer sua função no processo devido a vínculo subjetivo com uma das partes, os efeitos da autodeclaração de suspeição, a legitimidade do juiz para recorrer de decisão que o declarou suspeito, a suspeição por motivo de foro íntimo e outras questões presentes nos recursos julgados pelo tribunal.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/27052022-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-suspeicao-de-magistrados.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

Sócio Fundador do escritório Pagotto, Rizzato & Lyra Sociedade de Advogados

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