?O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinarem área para a sobrevivência do grupo indígena Fulkaxó. Eles estão em conflito com a etnia Kariri-Xocó, com a qual dividem o mesmo território no município de Porto Real do Colégio (AL).?
Entre outros julgamentos recentes do tribunal, o programa traz a decisão da Terceira Turma na qual se confirmou que atentado contra os pais cometido por menor é causa de exclusão da herança. Há também a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz que revogou uma prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia de Covid-19. ?
Programação na TV Justiça????
O?STJ?Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e?vai?ao?ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça,?às?11h; na quarta, às 7h30; e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/30052022-STJ-Noticias-destaca-decisao-que-fixou-prazo-para-Uniao-e-Funai-resolverem-conflito-indigena-.aspx
