STJ participa de sessão solene do TST em comemoração aos 80 anos da CLT

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou presença na sessão solene realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (3), em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. O STJ foi representado pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes como a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; além do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

Criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, a CLT unificou a legislação trabalhista existente no país e padronizou direitos como férias e 13º salário. Até os dias atuais, é a norma que estabelece direitos e deveres de empregados e de empregadores, regulamenta o trabalho formal e define as regras das relações de trabalho.

TST terá programação especial para celebrar 80 anos da CLT

A sessão solene marcou o início de uma série de atividades preparadas pelo TST para comemorar os 80 anos da CLT durante o mês de maio. A programação, desenvolvida em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), inclui seminário, exposição, homenagens e produção de conteúdos especiais nos canais de comunicação da corte.

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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03052023-STJ-participa-de-sessao-solene-do-TST-em-comemoracao-aos-80-anos-da-CLT.aspx

Sobre o Autor

Sandro Rizzato

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