A sessão ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava inicialmente marcada para 11 de outubro será realizada nesta terça-feira (17), às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
O colegiado, especializado em direito penal, é presidido pelo ministro Ribeiro Dantas e tem em sua composição a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Junior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto, além dos desembargadores convocados Jesuíno Rissato e João Batista Moreira.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16102023-Terceira-Secao-faz-sessao-ordinaria-nesta-terca–17—as-9h.aspx