maio 2022

Integração eletrônica: mais rapidez na baixa e na devolução de processos entre STJ e STF

É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial

Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma

Corregedora nacional e desembargador do TRF2 exaltam troca de experiências em workshop sobre sequestro de crianças

De acordo com o colegiado, o patrimônio de afetação da SPE não pode ser contaminado pelas outras relações jurídicas estabelecidas pelas sociedades do grupo.

Presidente do STJ participa de evento do CNJ para promover Justiça itinerante no Brasil

STJN destaca trancamento de ação contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

Primeira Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde

Primeira Seção decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física

Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado