Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências
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Corte Especial realiza sessão de encerramento do semestre judiciário às 9h no dia 1º de julho
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Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ
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Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido
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Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra
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Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta “cruzada nacional” para qualificação da investigação criminal
Em mais três casos, o colegiado anulou o reconhecimento de suspeitos de crime feito sem a observância das normas legais – situação que aumenta o risco de condenações injustas.
Presidente do STJ completa 16 anos de atuação no tribunal nesta terça-feira (14)
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Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação
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Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
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Sessão para escolha de desembargadores do TRF6 será presencial, em 1º de agosto, com votação secreta
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