junho 2022

STJ adere ao twittaço do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, nesta sexta (10), às 10h

STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários

Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma

Repetitivo irá definir se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão de regime

Para a Segunda Turma do STJ, não há razão legal para diferenciar pessoas com Aids das pessoas com HIV que não apresentam sintomas.

Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II

Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas

Prorrogado para 27 de junho o prazo para envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Informativo de Jurisprudência destaca distribuição de honorários e distinguishing em precedente sobre reconhecimento fotográfico

Dívida pública federativa é tema de lançamento de livro