junho 2022

Concessão de liminar satisfativa não gera perda de objeto, define STJ em ação sobre importação de leite com carga radioativa

Fundação retirada de programa de residência médica não responde por bolsas no período de realocação dos alunos

No julgamento desta quarta-feira (8), Segunda Seção estabeleceu critérios para que, em situações excepcionais, a taxatividade do rol possa ser mitigada.

Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura

Sexta Turma mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu

Primeira Seção vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC

STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8)

Ainda segundo o colegiado, cabe ao juiz da causa – e não ao STJ – decidir sobre a aplicação da circunstância do uso da arma branca na primeira fase da dosimetria.

STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze

Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil