junho 2022

Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha

Presidente do STJ pede informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas sobre realização de shows e aciona MPF e MP estadual

Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (21)

STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União

Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas

Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime

Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam mais um ano como ministros do STJ

Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015

Seguindo o voto do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Terceira Turma permitiu ao autor da ação vender o imóvel comum que possuía com a ex-companheira.

Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows