Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ
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Em sessão na manhã desta terça-feira, o Pleno do STJ formou as listas de candidatos que serão enviadas ao presidente da República para a nomeação dos membros do novo tribunal federal.
Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate
Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação
Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
A Segunda Seção decidiu que o valor da cirurgia negada pelo plano de saúde deve ser aferido para integrar a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais.