agosto 2022

Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que o direito não depende do grau de desenvolvimento da Aids, alcançando também os portadores do vírus assintomáticos.

Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ

Em sessão na manhã desta terça-feira, o Pleno do STJ formou as listas de candidatos que serão enviadas ao presidente da República para a nomeação dos membros do novo tribunal federal.

Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate

Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação

Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato

A Segunda Seção decidiu que o valor da cirurgia negada pelo plano de saúde deve ser aferido para integrar a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Ministro Humberto Martins torna-se associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo

Inscrições podem ser feitas até 22
de agosto. confira o edital