Falta de fundamentação leva Sexta Turma a anular interceptações telefônicas da Operação Sevandija
Falta de fundamentação leva Sexta Turma a anular interceptações telefônicas da Operação Sevandija
Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte
Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte
Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
São Paulo e Federação Paulista de Futebol indenizarão torcedores corintianos feridos em tumulto
A Terceira Turma entendeu que o time mandante que não garante segurança aos torcedores responde pelos danos causados, solidariamente com a entidade organizadora da competição.
Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB
Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB
Isabel Gallotti toma posse como ministra substituta no TSE
Isabel Gallotti toma posse como ministra substituta no TSE
Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma
Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma