Senado aprova Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas no STJ
Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram aprovados de manhã em sabatina na CCJ (foto) e, à noite, pelos senadores em plenário.
Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação
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CCJ do Senado aprova indicações de Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ
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Pesquisa Pronta traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio
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Dosimetria da pena é debatida no Entender Direito
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Espaço Cultural promove nesta terça (22) lançamento de livro sobre relevância no recurso especial
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Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
A Terceira Turma considerou que a legislação contemporânea tem reservado a via judicial apenas para hipóteses em que há litígio entre os herdeiros ou algum deles é incapaz.
Presidente do STJ apresenta resultados da corte no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
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Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro
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Com prefácio da ministra Nancy Andrighi, obra sobre regimes de separação de bens será lançada no dia 29
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