Pelé não morreu, apenas partiu
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Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
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Mantida prisão de políticos acusados de participação em esquema criminoso apontado como o maior da história de Santa Catarina
Prisão do prefeito e de vereador de Barra do Sul (SC) foi ordenada na Operação Mensageiro, que apontou fraudes em contratos de gestão de resíduos sólidos.
Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
O STJ entendeu que não se verifica violação dos princípios do tratamento nacional e da isonomia na exigência de PIS e Cofins-importação.
Juízes, redes sociais e cidadania
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Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório
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Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
Não havendo instrução probatória ou exame de mérito da demanda trabalhista, não haverá início válido de prova material.
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
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Usuários de táxi e veículos de aplicativo têm novo ponto de embarque e desembarque no STJ
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Em repetitivo, Primeira Seção discute se União deve pagar honorários em ação civil pública
STJ determinou a suspensão do trâmite em segunda instância e no STJ de recursos fundados na mesma questão de direito.