Colegiados de direito público divulgam balanço e destacam decisões em recursos repetitivos
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STJ recebe visita do presidente eleito Lula
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Tribunal encerra 2022 com recorde de julgamentos e reduz estoque processual pelo quinto ano seguido
Foram 577.707 julgamentos ao longo de 2022, conforme o balanço estatístico divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano judiciário.
Acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema da nova Pesquisa Pronta
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Informativo destaca limites entre Lei de Execução Penal e Lei de Drogas
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Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
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Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
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Debate sobre a lista da ANS dominou as atenções na área do direito privado
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Concursos, medicamentos e meio ambiente na pauta dos colegiados de direito público
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Retrospectiva: repetitivos e outros julgamentos de grande repercussão em 2022
Reveja os casos de mais destaque julgados pelo STJ em 2022 nas áreas de direito público, privado e penal, além dos recursos repetitivos com maior impacto jurídico e social.