Decisões do STJ serão publicadas diariamente durante recesso e férias forenses
Decisões do STJ serão publicadas diariamente durante recesso e férias forenses
Juízes poderão analisar liminares para que haitianos reencontrem parentes no Brasil
A Corte Especial estabeleceu que cada pedido deve ser analisado de forma individualizada e com amparo em perícia social para apurar se o caso é mesmo de reunião familiar.
STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
Presidente do tribunal reconheceu que não procede a alegação de despesa vultosa em momento de restrições orçamentárias, pois a compra será feita ao longo de 17 anos.
Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay Neto e se despede de Jorge Mussi
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Ministro Paulo Sérgio Domingues participa de primeira sessão no STJ
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Sessão da Corte Especial que marca encerramento do ano judiciário ocorre na próxima segunda (19), às 9h
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Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários
Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, quando o perito passa a figurar como credor e a ostentar um título executivo, ele deve ser tratado como parte para certos efeitos.
Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua última sessão na Quinta Turma
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Ministro Messod Azulay Neto participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
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Segunda Seção realiza último julgamento do ano nesta quarta (14), às 14h
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