Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça
Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26)
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26)
Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor
Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor
Podcast STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre o instituto da evicção
Podcast STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre o instituto da evicção
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos
Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)
Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)
Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos
Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma
Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial
Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
A Segunda Turma, considerando que acesso sem condições de permanência na escola não basta, aplicou o entendimento válido para os processos que discutem matrícula na rede de ensino.