2022

Relator mantém prisão de ex-vereador do Rio acusado de ordenar homicídio para preservar controle de milícia

Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar

Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça

Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor

É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide

A Segunda Turma entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta de citação.

STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República

Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta

Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)