Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
Quinta Turma dá boas-vindas ao desembargador convocado João Batista Moreira
STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção
Segundo o ministro Sanseverino, o juiz, ao excluir um dos litisconsortes por ilegitimidade, sem oposição do autor, não é obrigado a fixar honorários mínimos de 10% sobre o valor da causa.