Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
Medidas urgentes serão decididas
em regime de plantão judiciário
Medidas urgentes serão decididas
em regime de plantão judiciário
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto.
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos
A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida sobre a prova pericial.
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal
Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF