Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro
STJ recebe seminário para debater seguros agrícolas
STJ recebe seminário para debater seguros agrícolas
Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho
Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores
Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país.